GT é visto como um importante canal de diálogo e busca de consensos

Seguros rurais, de garantias e de transporte rodoviário de cargas (regulamentação da Lei 11.442/07) figuram entre os destaques no Grupo de Trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, criado pela Susep com o objetivo de buscar consenso entre seguradores, segurados e corretores e ampliar a demanda de seguros. Foram recebidos mais de 50 questionários na etapa de mapeamento das oportunidades de melhoria.

O GT é visto como um importante canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre consumidores, entidades do mercado de seguros, especialistas e autoridades públicas. “A ideia é construir alternativas para impulsionar o seguro como instrumento de desenvolvimento econômico que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo”, diz Júlia Normande Lins, coordenadora do GT.

Composto por sete subgrupos e diversos atores do mercado, o GT identificou a necessidade da construção de mais diálogos entre seguradoras e consumidores com o objetivo de adequar ou customizar os contratos às reais necessidades das partes envolvidas.

Houve também muitos apontamentos relacionados à necessidade de criação de eventual programa de capacitação para entidades públicas e privadas em matéria de seguros. “O GT é apenas o início de uma caminhada impulsionada pelo diálogo”, afirma Júlia Lins.

Ao fim dos trabalhos, a Susep poderá traçar as metas para aprimorar a eficiência dos instrumentos securitários essenciais ao Novo PAC e à Nova Política Industrial. O GT pretende concluir seus trabalhos até meados de dezembro, prazo que foi prorrogado. O relatório final apontará os seguros mais relevantes para o setor em cada subgrupo, indicará os consensos de melhoria regulatória e listará os pontos de divergência.

DIÁLOGO

Os sete subgrupos coordenados pela Susep são integrados por representantes da própria autarquia e de outras instituições públicas e privadas, além de especialistas em cada um dos eixos definidos: Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial de Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.

“Esses setores, segundo entendimento do Estado brasileiro, são os que merecem tratamento mais urgente e mais rápido na estruturação das grandes condições de investimento”, afirma o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani.

Já o diretor da Susep, Carlos Queiroz, destaca que o momento atual de plena interação não tem precedente. “Não me recordo de outro momento em que a Susep esteve tão inserida na formulação das políticas governamentais”, afirma.

Por sua vez, a diretora da Susep, Jessica Bastos, aponta a importância da participação do seguro nos programas que visam ao crescimento da economia brasileira. “O seguro protege o patrimônio econômico de um país, e o setor precisa acompanhar o crescimento da economia”, pontua.

INFRAESTRUTURA

A expectativa é grande no setor privado, desde a reunião de lançamento do GT, no início de setembro. Na ocasião, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, destacou que o GT servirá de base para ampliar o diálogo entre o mercado de seguros e os segmentos ligados à infraestrutura.

“Os debates e as propostas do GT vão contribuir para que o setor de seguros seja reconhecido como um relevante instrumento de proteção e, sobretudo, como parceiro institucional do desenvolvimento”, disse ele, citando ainda a possibilidade de o mercado alocar parte de suas reservas em títulos públicos e privados.

Os corretores de seguros também estão otimistas. “A implementação das propostas aprovadas no GT da Susep será preponderante para que o setor possa dobrar sua participação no PIB brasileiro, hoje na faixa de 6%, afirma o presidente da Fenacor, Armando Vergilio.

Novo PAC terá recursos da ordem de R$ 1,7 trilhão

Segundo a Susep, o Novo PAC e os programas federais de Neoindustrialização podem gerar um impacto da ordem de R$ 500 bilhões somente para o seguro garantia em médio prazo.

A projeção inicial do Governo é de investimentos de aproximadamente R$ 1,7 trilhão somente no que se refere ao Novo PAC, que irá viabilizar obras, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, fontes de geração de energia de baixo carbono e mobilidade urbana, entre outros.

No caso do seguro garantia, o foco é direcionado para a Lei 14.133/2020, a nova Lei de Licitações, que aumentou para 30% o percentual de proteção para obras acima de R$ 100 milhões.

A intenção é alinhavar ações que possam deixar mais claro o papel das seguradoras nos projetos do PAC. A Susep chegou a atualizar algumas regras relativas ao seguro garantia. Mas, com a vigência da nova Lei das Licitações, é preciso criar modelos de contratos mais atrativos e, se possível, padronizados, para que as seguradoras se sintam mais confiantes e dispostas a atuar nesse segmento.

Além disso, o seguro garantia foi debatido em reunião entre o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que manifestaram o desejo de utilizar o seguro garantia de forma mais intensa para ampliar e facilitar a concessão de crédito.