MAIOR ESTIAGEM DA HISTÓRIA NO SUL NÃO FREOU SEGUROS DE TRANSPORTES

Nenhum outro escritor gaúcho descreveu tão precisamente a alma de seus conterrâneos como Erico Verissimo. Sua personagem Bibiana Terra, em O Continente, da série O Tempo e o Vento, recordava: “Como o tempo custa a passar quando a gente espera! Principalmente quando venta. Parece que o vento maneia o tempo”. Quase 200 anos após a trajetória da fictícia Bibiana, o vento pareceu esconder-se de gaúchos, mas também de catarinenses e paranaenses no último verão, quando se assentou nas terras do sul do País uma seca sem precedentes, que, segundo agricultores, meteorologistas e representantes de seguros, mostra-se como a pior das últimas décadas.

Definitivamente, o período marcado entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano passou ao largo de qualquer lirismo com o qual se possa ser consolado. As perdas com a incomum estiagem foram muitas: toneladas de grãos de milho, soja, arroz e frutas, bilhões de reais na mesma desastrosa proporção, e uma avalanche de avisos de sinistros que bateu às portas das seguradoras locais sem aviso prévio. As mais afetadas, as safras gaúchas de soja e milho registraram uma perda de, aproximadamente, R$ 33 bilhões em decorrência da seca, com a lavoura de soja rendendo menos R$ 27,8 bilhões, enquanto a do milho deverá perder R$ 5,2 bilhões, conforme dados descritos no Informativo Conjuntural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Rio Grande do Sul – estado no qual, indubitavelmente, a sinistralidade foi mais acentuada devido à seca.

Lá, o pagamento de sinistros, benefícios, resgates e sorteios para o seguro rural, como sinalizam os números conjunturais divulgados em julho pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), totalizou, no acumulado até abril, um montante de R$ 2,6 bilhões, com variação nominal de 1228,8%.

O resultado mensal, de abril de 2022 comparado ao mesmo mês de 2021, apresentou percentual ainda mais impressionante: quase 2000%. O caos resulta de uma indesejável combinação climática, explicam especialistas e agricultores, como o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da entidade, o agrônomo Fábio Avancini Rodrigues, que representa a sexta geração de uma família de produtores rurais do interior gaúcho. “Sou agrônomo formado há 36 anos. Tenho alguma estrada, mas não me lembro de nada parecido. A metade norte do Estado, onde há mais lavouras de soja, foi atingida em cheio. Não me lembro de algo assim”, lamenta Avancini. As perdas mais acentuadas, afirma, foram presenciadas nas plantações de milho. “Foi violenta mesmo”, diz o agrônomo.

Os produtores gaúchos colheram metade da lavoura de soja projetada, que era em torno de 19 milhões de toneladas. “É uma puxada na soja muito grande tanto para o produtor rural, quanto para o desenvolvimento estadual”, ressalta Avancini, questionando uma ação movida pelo Ministério Público (MP) que, segundo o agrônomo, consiste na interpretação livre do Código Ambiental Brasileiro e cujo resultado é a limitação das condições de irrigação e de reserva de água no solo, o que, argumenta o agrônomo, ajudaria a proteger as lavouras de estiagens mais longas. A Revista de Seguros apurou, entretanto, que não há impedimento por parte do MP e dos órgãos licenciadores e nem por regulamentação estadual para o armazenamento de água nas propriedades rurais do Rio Grande do Sul.

Há, no entanto, ressalvas contidas no Código Florestal Brasileiro. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS e promotor de Justiça do órgão, Daniel Martini esclarece que não há lei ou norma que proíba a atividade de armazenamento de água no Estado, mas frisa que a questão principal do debate se concentra em pedidos de agricultores para armazenamento de água em áreas de preservação permanente. “Essas áreas, segundo o artigo quarto do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651), de 2012, servem para restritas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou atividades eventuais e de baixo impacto arroladas na própria Lei.

E, dentre essas atividades, não constam o armazenamento de água, a construção de açudes que, portanto, devem ser construídos fora de áreas de preservação permanente (APP), segundo o próprio Código Florestal Brasileiro”, observa Martini. O promotor aponta outro aspecto acerca do armazenamento de água no chamado “bioma pampa”, que ocupa cerca de 65% do território gaúcho, no qual há um conflito sobre as chamadas áreas rurais consolidadas por atividade de pastoreio.

“Nessas áreas do bioma pampa, não há necessidade de armazenar água em APP, mas fora delas, o que é perfeitamente viável. Entretanto, uma decisão judicial determinou que, para qualquer atividade passível de licenciamento nas áreas rurais, é preciso que o proprietário tenha preenchido corretamente o cadastro ambiental rural (CAR). Portanto não há nenhuma exigência adicional ao que prevê a própria legislação”, afirma Martini.

VOZES DO CLIMA

Independentemente do debate acerca da estocagem de água no Estado, o agrometeorologista e sócio- fundador da Rural Clima, Marco Antonio dos Santos, recomenda ao produtor agrícola, para se defender de estiagens causticantes, fazer um perfil de solo que retenha mais água e por mais tempo. “O principal é fazer com que a caixa d’água, que é o solo, retenha mais água por mais tempo. O produtor tem que procurar variedades que se adaptem melhor à sua realidade, com ciclo mais longo ou curto”, sugere Santos, que alerta: devido à ansiedade para o emprego de várias safras, muitos produtores atropelam calendários agrícolas, ignorando, portanto, o clima dos meses.

Meteorologista do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Flávio Varone também atribui a estiagem mais prolongada e intensa ao fenômeno La Niña, que retirou muita umidade da região Sul. “Dezembro foi um mês bastante seco. Em algumas áreas praticamente não choveu e, em outras, não houve registro de chuvas significativas.

Por outro lado, na área mais ao litoral, próxima à Lagoa dos Patos, não houve chuva em abundância, mas a distribuição favoreceu bastante a produção naquela região”, informa Varone. O setor de seguros também sentiu fortemente os efeitos da recente estiagem, como descreve o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor-RS), André Thozeski. “Como tivemos várias frustrações de safras nos últimos anos, por conta das secas de anos anteriores na região, o mercado segurador está muito mais cauteloso com a ocorrência dos riscos assumidos”, explica.

IMPACTOS NO SEGURO

Quanto à movimentação do seguro transportes nos três estados da região Sul, os números mostram que a carteira evoluiu, embora diante da crise provocada pela intensa estiagem, como indica o relatório da CNseg. Na variação nominal mensal, de janeiro a abril deste ano, a contratação de apólices de transporte cresceu 17,6% no Rio Grande do Sul (arrecadação de R$ 79 milhões), 28% em Santa Catarina (R$ 103 milhões) e 53% no Paraná (R$ 162 milhões). O resultado mais recuado do mercado gaúcho é reflexo evidente do impacto da seca iniciada no final de 2021. Mas a estiagem não freou o seguro de transportes na comparação de abril deste ano com o mesmo mês do ano passado.

A carteira evoluiu 4,7% no mercado gaúcho, 22,4% no catarinense e 117,5% no paranaense. Os três estados demonstram recuperação após o amargo começo de ano. A 7ª edição do Relatório Fretebras sobre o transporte rodoviário de cargas registrou aumento de 36,8% no volume de fretes cadastrados na plataforma online no primeiro trimestre, em comparação ao resultado de igual período de 2021. Com alta de 10,2%, a região Sul foi decisiva para esse crescimento.

Cerca de 2,2 milhões de fretes foram registrados no primeiro trimestre de 2022, em todo o Brasil. O relatório revela que 37% das cargas registradas na plataforma da Fretebras entre janeiro e março, têm origem no agronegócio, que movimentou cerca de R$ 6,7 bilhões em fretes no período. O estado que concentrou a maior parte das viagens desse segmento foi o Rio Grande do Sul (15,7%), com destaque para trigo, milho e fertilizantes.

O Paraná (11,3%) aparece em quinto na lista, com fertilizantes, soja e milho. No agronegócio, a rota com mais movimentações de cargas por meio da plataforma online no primeiro trimestre de 2022 foi entre as gaúchas São Borja e Rio Grande, com 1.453 fretes, e o principal produto transportado entre as duas cidades foi o trigo, que também se projetou no porto de Rio Grande, com um surpreendente aumento de 11.000%, totalizando 18.627 fretes nos dois primeiros meses do ano.

A confirmação de que o transporte de cargas na Região Sul manteve-se ativo mesmo com a estiagem podem ser conferidos nos indicadores do primeiro semestre anotados pela plataforma Fretebras. Confrontando as variações do primeiro semestre deste ano com as do ano passado, o total de fretes do Rio Grande do Sul, segundo a plataforma, cresceu 30%, enquanto o do Paraná evoluiu 16,5% e o de Santa Catarina, 12,5%. Restringindo-se aos fretes do agronegócio com origem na região, houve aumento de 18%, quando comparado os primeiros semestres deste ano e de 2021. Mas houve retração de pelo menos uma commodity.

A queda da produção local de soja, como informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi de 10%. Consequentemente, houve também redução de fretes para esse insumo da ordem de 7%, como sinaliza a Fretebras. Com safras recordes, o milho e o trigo pegaram a mão inversa da crise. Os fretes das duas commodities cadastrados na plataforma online cresceram 23% e 191%, respectivamente.

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES

O presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (Sindseg RS), Guilherme Bini afirma que há uma mobilização das seguradoras locais para atender os segurados com o máximo de presteza. “Os produtores não ficarão sem as indenizações e o prazo um pouco mais estendido é em razão do aumento do volume dos avisos de sinistros. Todas as seguradoras estão se desdobrando para cumprir tarefas para tentar liquidar os sinistros da forma mais rápida possível”, confirma Bini, reforçando a participação do resseguro em todas as operações de mercado.