ALINHAMENTO ENTRE ECONOMIA E REGULAÇÃO ACELERARÁ CRESCIMENTO DO MERCADO
Para Susep, crescimento do PIB, corte na taxa Selic e inflação sob controle são macrossinais que devem induzir uma boa regulação para o mercado. Por: Vagner Ricardo
O titular da Susep, Alessandro Octaviani, está convencido de que sinais difusos macroeconômicos vão colaborar para a expansão mais acelerada do mercado segurador a partir deste ano. Seguros de grandes riscos, apropriando-se dos investimentos públicos previstos nos próximos anos, e a reação da economia, com efeito direto na expansão das apólices massificadas para todas as faixas de público, estão entre suas apostas.
O superintendente prefere não falar sobre a taxa estimada pela autarquia, mas dá pistas: “O mercado de seguros tem crescido mais que a economia brasileira nos últimos anos. Isso é bom, porque a contratação de seguros é um gasto muito qualificado, inclusive por ser uma garantia para que outros investimentos possam ser feitos. O fato é que a economia brasileira deverá crescer mais em 2023 do que nos últimos anos, e o mercado de seguros também vai avançar na mesma direção”, afirma
No primeiro semestre, os dados da Susep constatam que o mercado expandiu 7,7% sobre os seis primeiros meses de 2022, chegando a R$ 181,77 bilhões. Já as indenizações, resgates e sorteios pagaram R$ 113,64 bilhões no período, uma injeção de recursos significativos na economia.
Para Octaviani, a conjuntura é de fato mais favorável para o setor. “Estamos observando uma preocupação do Governo em estabilizar as condições das contas públicas, promover uma queda sustentável na taxa de juros, criar novas condições de crédito e impulsionar os programas de infraestrutura”, observa ele, sob o ponto de vista econômico.
O chamado novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) planeja investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão com o início, retomada e conclusão de obras por todo o País, com coordenação do Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. A previsão é de que R$ 1,4 trilhão sejam alocados até 2026 e R$ 320,5 bilhões, nos anos seguintes. Tais investimentos têm compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável, assinala o Governo.
SEARA ECONÔMICA
Além dos investimentos em vários estados, há outras boas notícias na seara econômica. PIB, inflação e taxa Selic apresentam comportamento em prol de um melhor ambiente de negócios. A economia, na média, deverá apresentar um crescimento de, ao menos, 2,2%, mas existem apostas no teto de 2,9% em 2023.
O corte na taxa Selic, dando início a um ciclo de baixa dos juros básicos, também é visto como positivo, sobretudo porque se espera uma sequên-
cia de queda de, pelo menos, meio ponto nas próximas reuniões do Copom do Banco Central.
A inflação, ainda que tenha repiques em razão do aumento dos combustíveis em agosto, deve permanecer mais bem comportada, prescindindo de uma política monetária contracionista. Em resumo, um quadro mais benéfico para o aumento do consumo, sobretudo, com as novas garantias para destravar o crédito.
Na avaliação do superintendente, cabe à Susep ler esses macrossinais e produzir uma boa regulação para o mercado. Nesse sentido, Octaviani chama a atenção para a criação pela autarquia do grupo de trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, agora em setembro. Esse GT apresentará relatório sobre meios de ampliar a oferta de seguros para as obras relacionadas no Novo PAC ou no âmbito do programa de Neoindustrialização.
A ideia é promover oitivas com seguradores, segurados e outros atores relevantes e criar os consensos possíveis em favor de melhorias no ambiente de negócios, via aperfeiçoamento da regulação.
Para ele, quando se lançam projetos de investimentos, como o novo PAC, uma ordenação de gastos públicos no desenvolvimento da infraestrutura ou ações no âmbito da neoindustrialização do País, com ênfase em novas tecnologias, também inclui uma série de oportunidades para o mercado segurador.
“Afinal, não há um bom projeto de infraestrutura que possa prescindir também de um bom programa de contratação de seguros, como de Riscos de Engenharia, Garantia e Transportes, entre outros. Certamente, esse é um caminho promissor: o de transformar o seguro na infraestrutura da infraestrutura brasileira”, assinala.
RISCOS CIBERNÉTICOS
No caso das tecnologias, Octaviani afirma que a autarquia atuará para ampliar a oferta de coberturas para riscos cibernéticos, de olho nas infraestruturas econômicas críticas ou mais apropriadas à privacidade. Ou seja, normas adequadas para lidar com riscos derivados de inovação tecnológica, contribuindo com o desenvolvimento dessa linha de negócio.
Ele concorda que a política econômica e o marco regulatório são estratégicos para o mercado segurador, logo, têm que andar em harmonia. “Não se pode ter uma política econômica que aponte para um lado e uma regulação para outro”, afirma o superintendente, deixando claro que a política de fomento do setor está entre suas prioridades.
Os especialistas entendem que a política econômica, com suas curvas e desvios, reproduz movimentos semelhantes ao de um jet-ski, ao passo que a regulação se movimenta como um transatlântico, com trajetória mais lenta, porém, retilínea. Melhor, portanto, que estejam convergentes.
