Impactos da modernização e expansão da malha ferroviária no seguro

Meta do Ministério dos Transportes é elevar para 34% participação das ferrovias na matriz logística nacional, o que vai levar o seguro de carga a dobrar de tamanho.

Por: Fernanda Thurler

O mercado de seguros de carga de transporte ferroviário deverá dobrar de tamanho nos próximos anos, alavancado pelos investimentos do Governo Federal em projetos de modernização e expansão da malha férrea. Estão previstos recursos da ordem de R$ 94 bilhões, a serem aplicados até 2026 por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do Ministério dos Transportes, que criou uma secretaria especialmente para implementar o ambicioso projeto de ampliar os atuais 29,8 mil quilômetros de trilhos, o que inclui o estudo de viabilidade técnica e econômica de trechos pouco utilizados ou ociosos.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ampliação da malha ferroviária do País soma 12 mil quilômetros de novos trilhos, em 19 unidades da federação. Encontram-se em análise requerimentos e autorizações para mais de 22 mil quilômetros de novas ferrovias, com investimentos previstos de R$ 295 bilhões. De acordo com o PNL 2035, a participação do modal na matriz de transporte de cargas no País é de 21% de share. A meta no médio prazo é atingir 34%, atendendo ao aumento da demanda pelo transporte de carga geral, especialmente dos setores agrícola e de mineração.

Pela proposta do Governo, o setor ferroviário poderá transportar o dobro da carga movimentada até o fim da próxima década, atingindo 40% na matriz de transportes. Índice superior ao dos Estados Unidos da América (EUA), que é de 27%; sendo que a malha ferroviária norte-americana é a maior do mundo, com aproximadamente 293,56 mil quilômetros.

“O Brasil retomou os investimentos nesse processo de reconstrução de sua infraestrutura e, dentro desse cenário, a perspectiva é de crescimento econômico com eficiência”, afirma o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Segundo ele, no período entre 2016 e 2022, o custo logístico dos transportes aumentou, resultando em uma maior ineficiência logística do País. Mas, desde o ano passado, essa tendência de alta vem sendo invertida, com redução do custo logístico de 9,5% para 9,3% do PIB.

“Esse avanço na eficiência logística reforça a importância dos investimentos em infraestrutura, especialmente no setor ferroviário, no caminho para uma economia mais competitiva, com geração de empregos e renda para a população”, analisa Ribeiro.

Hoje, o Brasil apresenta baixa densidade da malha em comparação a países de dimensões continentais, como Canadá (77,93 mil quilômetros), Índia (108,71 mil) e China (141,40 mil), e mesmo diante de seus pares na América Latina, como México (26,91 mil) e Argentina (18 mil).

EXPANSÃO DO SEGURO

Marcos Siqueira, presidente da Comissão de Transporte da FenSeg, avalia que o aumento da extensão da linha férrea, com o consequente crescimento da participação do modal ferroviário na matriz de transportes, é fundamental para a expansão do mercado de seguro de carga. “A expectativa é que o seguro do transporte ferroviário de carga dobre de tamanho em termos de venda, inclusive com a participação de novos players”, garante.

Siqueira informa que a curva de ascendência no transporte ferroviário de carga já vem sendo refletida na performance do Seguro de Carga de Transporte Ferroviário RCTF-C. Segundo ele, somente nos primeiros sete meses deste ano, foram arrecadados R$ 13,7 milhões em prêmios, volume 26,3% maior que o registrado em igual período de 2023. Neste mesmo ano fiscal, o montante em prêmios foi de R$ 26,7 milhões, com crescimento de 18,8% em relação a 2022. As indenizações somaram R$ 11,1 milhões, o que representou uma queda de 15,1% em comparação ao volume pago em 2022.

A movimentação de cargas em território brasileiro atingiu em 2023 seu mais alto nível no período de cinco anos, com um total de 530,6 milhões de toneladas úteis transportadas por trens, conforme relatório da ANTF. De acordo com a agência, esse resultado representa o terceiro maior registrado na série histórica, ficando atrás apenas do recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis, em 2018, e de 538,3 milhões, em 2017. Ainda segundo a entidade, entre 2006 e 2023, houve um aumento de 64% no volume de carga transportado por ferrovias no País.

A dimensão e importância do modal ferroviário na logística brasileira é atestada pelos números da associação das companhias ferroviárias: mais de 91% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos, e 42% dos granéis sólidos agrícolas que têm como destino outros países. No caso do açúcar e milho, esse índice chega a 51%; no caso do complexo de soja e farelo, o volume é de quase 35% do total exportado.

Apesar de o transporte de minério e carvão representar cerca de 67% da produção ferroviária, as ferrovias têm diversificado suas cargas transportadas. A movimentação de contêineres, por exemplo, vem crescendo. Segundo a ANTF, desde 1997 (ano da privatização das ferrovias) a movimentação de contêineres cresceu cerca de 165 vezes, com um aumento médio anual de 22,7% — destaque para o transporte de produtos da indústria siderúrgica, cimenteira e de construção civil. Na categoria carga geral, foram transportados no ano passado 148,6 milhões de toneladas úteis, maior volume para a categoria desde 2005, quando foram movimentados 149,6 milhões de toneladas úteis.

O relatório da ANTF demonstra que o setor vem registrando índices de crescimento desde o início das concessões: 170,5% em TKU, gerando um crescimento anual de 4,1%. Davi Barreto, diretor-executivo da ANTF, considera que os números revelam não só a recuperação do setor ferroviário de cargas, mas também seu potencial de expansão e resiliência.

“O aumento da produção ferroviária ocorre diante da busca constante por maior eficiência energética (3,33 litros de diesel por mil TKU em 2023) e maior segurança (IAF igual a 10,46 acidentes por milhão Trem x Km). Em 2023, a operação ferroviária de carga apresentou uma redução de 6,6% no número de acidentes, quando comparado a 2022”, diz ele.

INICIATIVA PRIVADA

Do total dos investimentos na infraestrutura ferroviária, R$ 88,2 bilhões (93%) virão da iniciativa privada. O Ministério dos Transportes revisou o aprimoramento dos contratos renovados com as concessionárias na gestão anterior.

Sob o comando da Infra S.A. estão sendo tocados os serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes. Vinculada ao Ministério dos Transportes, a estatual é resultado da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

No setor ferroviário, cabe à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) aprovar as autorizações dos investimentos obrigatórios previstos nos contratos de concessão ferroviária, assim como a fiscalização e a regulação do modal. A competência foi delegada à agência pela ANTT, para aumentar a agilidade e eficiência nos processos de análise e aprovação dos investimentos.

Anteriormente as decisões sobre investimentos privados eram de responsabilidade da Diretoria Colegiada da ANTT. O diretor da agência, Guilherme Theo Sampaio, observa que a delegação de competências à Sufer “é um passo estratégico para fomentar o setor ferroviário, alinhando-se às iniciativas do Governo Federal para promover um transporte mais eficiente, seguro e sustentável”.

Segundo ele, espera-se com a delegação à Sufer, reduzir o tempo de tramitação e, consequentemente, acelerar a execução dos projetos de melhoria e expansão das ferrovias. “A mudança é especialmente importante no contexto atual, em que o setor ferroviário vem sendo apontado como uma alternativa eficiente e sustentável para o transporte de cargas no Brasil”, pondera.

CONCESSÃO

Os investimentos obrigatórios contemplados nos contratos de concessão incluem a modernização da infraestrutura existente, a aquisição de novos equipamentos e a ampliação da capacidade das linhas ferroviárias, com impacto direto na competitividade do setor e no desenvolvimento econômico do País.

De acordo com a ANTT, dois terços da malha ferroviária nacional estão sendo reavaliados. Os requerimentos e autorizações para a construção de mais de 22 mil quilômetros de novas ferrovias preveem investimentos de R$ 295 bilhões no desenvolvimento de projetos de concessões e relicitações, além de estudos de viabilidade para trechos pouco utilizados ou ociosos.

A carteira de projetos ainda está em análise, mas deve incluir novos trechos das ferrovias: Fico (Integração do Centro-Oeste), Fiol (Integração Oeste- Leste) e Transnordestina, além da construção da EF-118 (Vitória-Rio). O projeto da Ferrogrão, que prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos ligando Sinop (MT) ao porto paraense de Miritituba, também está em processo de revisão.

Principais projetos de construção de ferrovias no Brasil

Transnordestina:
Com mais de 1,2 mil quilômetros de extensão, a ferrovia irá ligar Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE). O projeto prevê o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.
Ferrovia Norte-Sul:
Com mais de 4100 quilômetros de extensão, irá ligar diversos estados do País, como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Tocantins.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste:
Projeto está em andamento.
Ferrovia de Integração do Centro-Oeste:
Projeto está em andamento.