Injustiça climática é também uma questão de gênero

Tema central nas discussões diplomáticas globais, a crise climática não afeta todas as pessoas de maneira uniforme. Os grupos mais pobres e vulneráveis – como mulheres, crianças, negros, indígenas, ribeirinhos e pessoas em situação de rua – são os mais impactados por enchentes, secas, queimadas e desastres ambientais. No planeta em que a desigualdade de gênero é um problema latente, é evidente que os efeitos das mudanças climáticas são ainda mais intensos para mulheres, jovens e meninas.

Na abertura da 69ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW69), realizada em março deste ano na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), Sima Sami Bahous, diretora-geral da ONU Mulheres, foi taxativa: “As mudanças climáticas são a crise definidora do nosso tempo, e não são cegas em termos de gênero. As justiças climática e de gênero são inseparáveis. É hora de defender as duas juntas”, pontuou.

De acordo com o relatório “Panorama de gênero 2024”, produzido pela ONU Mulheres, estima-se que, até 2050, 158 milhões de mulheres e meninas sejam empurradas para a pobreza, representando 16 milhões a mais do que o número de homens e meninos afetados.

A discussão sobre o assunto e o desenvolvimento de políticas públicas que tentem mitigar essas diferenças farão parte dos debates da Conferência das Partes – COP30, que será realizada em novembro, em Belém do Pará.

AGENDA DE GÊNERO

O Ministério das Mulheres criou, no mês de abril, o Grupo de Trabalho Mulheres na COP30, que pretende debater, formular, coordenar e elaborar estratégias técnicas e políticas de participação, inserção e intervenção das mulheres na conferência.

“Trabalhamos para desenvolver uma agenda de gênero e justiça climática e estamos nos organizando para participar da COP30. Considerando as vulnerabilidades das mulheres, estamos construindo o Plano Gênero e Clima, que pretende agregar ações nacionais voltadas para a mitigação e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Para desenvolver esse plano, temos um GT que foi nomeado em meados de abril”, ressalta Fátima Cleide Rodrigues da Silva, secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres.

Segundo ela, o Plano Gênero e Clima integra o processo de construção da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e deve ser concluído no final de 2025 ou início de 2026.

“Pretendemos discutir o Plano Gênero e Clima durante a realização da COP30 e também no processo de construção da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Esperamos que esse instrumento seja finalizado no final de 2025 ou início de 2026, após as escutas das mulheres afetadas”, informa Fátima.

Outra ação que contará com a participação do GT recentemente criado é a produção de um protocolo único de atendimento às mulheres e meninas em situação de emergência climática.

Durante as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, em 2024, o Ministério das Mulheres elaborou um documento específico para os casos de cheias. Agora, por meio da escuta de mulheres dos diversos biomas brasileiros, será formulado um novo protocolo.

Fátima Cleide explica que, nos momentos de crise, é necessário um atendimento diferenciado para mulheres e jovens. “Quando há deslocamento forçado, mulheres e meninas enfrentam mais riscos de sofrer violências doméstica, sexual, tráfico de pessoas e casamentos forçados. Nessas situações, é necessário que o poder público disponha de protocolos claros para o atendimento a elas. É fundamental garantir a segurança e a saúde dessas mulheres.”

A secretária complementa: “A atenção é necessária, pois não são apenas um ou dois casos de estupros nos alojamentos. Além de as mulheres estarem sobrecarregadas, uma vez que aumentam o trabalho na cozinha, na limpeza e no cuidado com as roupas e com os idosos, sempre há um aumento da carga de trabalho para elas.”

O Ministério das Mulheres esteve na COP28, em Dubai, em 2023, e na COP29, em Baku, no Azerbaijão, em 2024. Para o evento que ocorrerá no Brasil, a pasta desenvolveu, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), um curso de formação para cem mulheres que participarão da conferência mundial. Com início previsto para os meses de junho ou julho, o curso recebeu o nome de Diplomacia Popular.

“O curso é voltado para mulheres de populações e comunidades tradicionais e indígenas de diferentes biomas. O objetivo é capacitar todas para que possam incidir nos debates e nas negociações que ocorrerão na COP30”, conta Fátima.

O Ministério aguarda a confirmação de participação por parte do Governo Federal e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), organizadora da conferência.

“Estamos trabalhando para organizar atividades pelo Ministério das Mulheres na COP30, por meio de um espaço lilás que estamos idealizando. Lá, esperamos desenvolver diversas atividades em diálogo com o movimento social”, finaliza Fátima.