Novas regras de seguros e segurança são legados de incêndios catastróficos
Em 1835, 23 de 26 seguradoras com sede em Nova York, nos Estados Unidos, fecharam as portas depois que o fogo destruiu edifícios em 17 quarteirões da cidade. Por: Vagner Ricardo
O incêndio de 16 de dezembro de 1835, na antiga Merchant Street, em Nova York, tornou-se um marco na História do seguro. O fogo devastou 17 quarteirões, destruiu centenas de prédios e gerou prejuízos de US$ 20 milhões — valor que hoje seria de centenas de milhões. O impacto financeiro foi tão grande que 23 das 26 seguradoras da cidade faliram, evidenciando como eventos urbanos catastróficos são onerosos e pressionam o mercado a aperfeiçoar práticas de prevenção, engenharia, construção e formulação de políticas de seguro.
No Brasil, embora não haja um episódio equivalente ao “Great Fire”, alguns incêndios alteraram profundamente o modo de operar do setor. O primeiro grande divisor de águas foi o incêndio do Gran Circo Norte-Americano, em Niterói, em 1961, que deixou mais de 500 mortos. A tragédia impulsionou debates sobre responsabilidade civil, obrigatoriedade de seguros para eventos e critérios de avaliação de estruturas temporárias, o que gerou mudanças nas normas de segurança e no licenciamento para espetáculos.
Décadas depois, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, voltou a expor falhas críticas. O incêndio começou quando um artefato pirotécnico atingiu o revestimento acústico inflamável, liberando gases tóxicos que provocaram 242 mortes e deixaram maisde 600 feridos. Superlotação, saídas de emergência insuficientes e alvará vencido agravaram o desastre.
O caso levou a revisões regulatórias, mais fiscalização e aumento da contratação de seguros de RC para casas noturnas e eventos. Também resultou na Lei 13.425/2017 (Lei Kiss), que estabeleceu diretrizes nacionais para prevenção e combate a incêndios e pânico em locais de grande público.
Outros incêndios históricos brasileiros, causados por curtos-circuitos, também influenciaram o mercado, como os dos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974), em São Paulo, provocando dezenas de mortes e centenas de feridos , o que motivou o mercado a rever critérios de risco para edifícios altos. A partir deles, seguradoras passaram a exigir sistemas de alarme e hidrantes, rotas de fuga, brigadas, inspeções prediais e maior contratação de resseguro, além de estimular atualizações de normas técnicas.
Mais recentemente, as baterias de lítio têm surgido como novo ponto de atenção, devido ao potencial de incêndios intensos e de difícil controle. Com normas ainda em elaboração, é provável que seguradoras passem a exigir medidas específicas de instalação, manutenção e monitoramento, já que esses equipamentos tendem a ser considerados agravantes de risco no seguro patrimonial.
